Programa é lançado para assentar famílias de detentos no meio rural
O Governo do Estado, através das Secretarias de Produção Rural e Reforma Agrária e de Defesa Social, lança hoje o projeto Recomeçar da Terra, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.
A iniciativa é parte integrante das linhas de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário destinadas a famílias de detentos oriundas do meio rural que desejam desenvolver atividades no campo. A seleção dos beneficiários é feita de acordo com alguns critérios préestabelecidos pelo programa, como o cumprimento de pena em regime semi-aberto por parte do detento, que deve ser natural da região onde ocorrerá o assentamento das famílias e esteja próximo de sair da prisão.
O protocolo de intenções do projeto será assinado na Fazenda Lagoa da Pedra pelos secretários Ricardo Rodrigues e Rodney Miranda, pelo superintendente do Fundo de Terras de Pernambuco, Tadeu Godoy, o secretário executivo de Ressocialização, Josberto Rocha, e o diretor adjunto do Programa Nacional de Crédito Fundiário, Jânio Rosa. A parceria entre as duas secretarias tem como objetivo proporcionar ao agricultor oportunidade de trabalho e melhoria da qualidade de vida de suas famílias, inibindo sua cooptação para o plantio de maconha na região do Sertão Central, onde o programa atuará com maior ênfase.
Para execução do projeto-piloto, foram selecionadas as unidades prisionais de Caruaru, Pesqueira e Salgueiro. Hoje, durante o lançamento do programa, será entregue a documentação de sete imóveis que beneficiarão famílias nos municípios de São José do Belmonte, Serra Talhada, Flores e Mirandiba. Também, serão inauguradas casas em duas associações participantes, totalizando 116 famílias beneficiadas.
Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário é uma ação do Governo Federal complementar à Reforma Agrária, que tem por objetivo a geração de emprego e renda no meio rural, através da concessão de linhas de financiamento para a compra de terra e para a implantação de infra-estrutura (casas, energia elétrica, abastecimento de água, estradas). É coordenado pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário e executado em parceria com os Governos Estaduais, entidades representativas dos trabalhadores rurais, prefeituras municipais e demais entidades ligadas à agricultura familiar. Em Pernambuco, o programa já beneficiou mais de mil famílias, com investimentos de R$ 18,8 milhões.