O Recife vai sediar, de 13 a 16 de setembro, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor: Questões Polêmicas. O encontro tem como objetivo discutir o uso da Política Nacional das Relações de Consumo pelos juristas brasileiros e também seus principais entraves, atualizando as questões relativas ao direito do consumidor.

O juiz-corregedor Sílvio Romero Beltrão, que também é professor de Direito Civil da UFPE, será um dos palestrantes do Congresso, com o painel Contratos de serviços no século 21 como desafio para o Direito do Consumidor.

O evento é resultado de parceria entre a Associação da Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adecon-PE), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Justiça Federal no Estado e o Tribunal Regional Federal da 5a Região. Os participantes que comparecerem às 30 horas de atividades receberão certificado, fornecido pela Pró-reitoria de Extensão da UFPE.

O Centro de Estudos Judiciários concederá, através de sorteio, cinco inscrições para magistrados e cinco inscrições para servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco que desejem participar do Congresso de Direito do Consumidor. Os interessados devem ligar para o telefone 3419. 3696, declarando nome, lotação e telefone para contato. O sorteio será realizado na próxima segunda-feira (4), às 16h.

Os que não forem contemplados podem se inscrever até o dia 13 de setembro, na Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial da UFPE (Rua do Hospício, 371) e na sede da Adecon (Rua do Riachuelo, 105, Edifício Círculo Católico). Para estudantes e associados da Adecon, o investimento é R$95 a R$125, dependendo do dia em que a inscrição for efetivada. Já para profissionais, o preço é de R$ 190 a R$ 250. Informações pelo telefone 3222.6066.