Encontro debate migração do Peti para o Bolsa Família
As dificuldades encontradas para migração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para o Programa Bolsa Família estão sendo debatidas por assistentes sociais dos 184 municípios de Pernambuco com técnicos do Ministério do Desenvolvimento Social. As discussões terminam hoje, no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco - Amupe, das 8h às 15h.
O encontro foi aberto anteontem pela secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Lygia Leite. As discussões envolvem assistentes sociais dos municípios da Zona da Mata e Agreste. Representando o Governo Federal, participam a coordenadora das ações do Departamento de Proteção Social Especial, Maura Luciene Souza, e a técnica Vera Campelo.
No primeiro dia do debate, foi apresentada a solução para a questão do atraso no pagamento do recurso para famílias beneficiárias do Peti, que não foram incluídas em tempo no cadastro único do Bolsa Família: a relação das famílias, com detalhes, deverá ser encaminhada para o Ministério do Desenvolvimento Social, que repassará os recursos para os municípios por meio do Fundo Nacional de Assistência Social. Com isso, fica viabilizado o pagamento da diferença, retroativa a junho.
Dos 184 municípios de Pernambuco, 46 não concluíram o cadastro no Bolsa Família, por problemas de operacionalização, como a falta ou preenchimento incorreto dos formulários exigidos. Por essa razão, o prazo foi estendido até 30 de setembro, para que as prefeituras se justifiquem e apontem os problemas. O pagamento de agosto estará condicionado a este procedimento.