Os julgamentos, quando não correm em segredo de justiça, são públicos e, portanto, as sessões em órgãos colegiados de Justiça são abertas a qualquer cidadão. Por isso, além dos advogados e litigantes, é usual estudantes de Direito comparecem às reuniões das câmaras do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para aprender como se processam os julgamentos e conhecer a jurisprudência sobre temas diversos.

Explorando essa vertente, o presidente do 20 Grupo de Câmaras Cíveis (20GCC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jones Figueirêdo, disponibilizou as reuniões desse órgão para os acadêmicos. O primeiro encontro, com alunos da Faculdade Marista do Recife, deu-se na quarta-feira passada, das 9h às 13h30, na sala de sessões do 10 andar do Palácio da Justiça.

O desembargador Antônio de Melo Lima explicou a natureza do agravo de instrumento e relatou didaticamente seu voto nesse recurso. Dessa forma, também foram relatados votos de dois mandados de segurança por Jones Figueirêdo.

De acordo com o magistrado, "os encontros, dirigidos a estudantes, no 20 Grupo de Câmaras Cíveis, visam a integrar ainda mais o Tribunal de Justiça à comunidade jurídica universitária".

Para agendar visitas, as instituições de ensino superior interessadas devem contactar a secretária do órgão, Cláudia Lobo, nos telefones 3419.3348 e 3419.33 54, ou ligar para o gabinete do desembargador Jones Figueirêdo no 3419.3254.

O 20 Grupo de Câmaras Cíveis do TJPE é competente para julgar mandados de segurança contra secretário de estado, comandante da Polícia Militar, agravo regimental contra atos monocráticos de desembargadores e o recurso de embargos infringentes. Ó órgão congrega 12 desembargadores da 2a, 4a, 6a e 8a câmaras cíveis que se reúnem todas as quartas-feiras, às 9h.

Além do presidente do Grupo, Jones Figueirêdo, e de Antônio Lima, compõem o órgão os desembargadores Bartolomeu Bueno, Eloy D' Almeida, Frederico Neves, Eduardo Paurá, Adalberto de Oliveira, Antônio Martins, Cândido Saraiva, Alberto Virgínio, Ricardo Paes Barreto e Francisco Bandeira de Mello. Essas e todas as composições de câmaras de julgamento e órgãos especiais da 2a instância da Justiça estadual estão disponibilizadas no http://www. tjpe.gov.br/judiciario/de sembargadores/composi cao.asp.