A Assembléia Legislativa discutiu, ontem, o Programa Minha Casa, do Governo do Estado, durante Grande Expediente Especial solicitado pelo primeiro-secretário da Casa, deputado João Fernando Coutinho (PSB). O evento contou com a participação do secretário estadual das Cidades, Humberto Costa; do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Jorge Carrero; e do superintendente da Caixa em Pernambuco, Alex Norat. O presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), coordenou a abertura do debate, quando os convidados detalharam a iniciativa do Executivo que visa melhorar as condições de moradia dos pernambucanos.

O programa beneficiará mais de 75 municípios e é voltado, principalmente, para famílias de baixa renda. "O déficit habitacional é um dos maiores problemas do Brasil e muitas pessoas vivem em condições sub-humanas. Em Pernambuco, o cenário não é diferente. A idéia do Executivo vai facilitar o acesso à casa própria", destacou João Fernando, acrescentando que a meta é construir 20 mil casas até junho de 2008. O déficit habitacional do Estado é de 380 mil moradias, cuja maior parte está concentrada na região metropolitana. De acordo com o secretário Humberto Costa, o Programa Minha Casa será executado por meio de parceria entre Estado, prefeituras e União. "Os recursos são oriundos da Caixa e permitirão implementar uma política habitacional clara, que engloba o Minha Casa, a revitalização de moradias precárias, o Plano Estadual de Habitação, além de uma política semelhante para os servidores públicos do Estado", esclareceu. Costa informou que "dez mil casas serão construídas na primeira etapa do programa e as ações deverão ser acompanhadas pelos deputados estaduais". O presidente da Cehab disse que o órgão dispõe de R$ 9 milhões para iniciar as obras. "É um desafio construir 20 mil moradias em um Estado onde pouco foi feito pela melhoria da qualidade das habitações nos últimos anos", frisou. Jorge Carrero ainda disse que a política habitacional em Pernambuco será mas bem estruturada a partir do diálogo com a sociedade. "Até o fim do ano, o Legislativo deverá receber essa proposta em forma de projeto de lei para ser analisada pelos deputados", completou Carrero. O superintendente da Caixa, Alex Norat, explicou que "o Executivo desenvolveu, com a instituição, planejamento bastante cuidadoso para a elaboração do programa, a fim de que os recursos disponibilizados sejam usados de forma efetiva". Os deputados Raimundo Pimentel (PSDB) e Teresa Leitão (PT) elogiaram a iniciativa do Governo. Teresa ressaltou que "o programa vai além da construção de casas, valorizando a cidadania". Pimentel também sugeriu o uso do gesso nas construções, matéria-prima muito utilizada no sertão do Araripe. "O gesso reduz os custos em 30%, gerando economia e condições de aumentar o número de casas construídas", afirmou.