Um total de 22,6 mil professores efetivos; 7,1 mil temporários; 1,4 mil estagiários; 3,5 mil vagas e o desperdício de 136,6 mil horas/aula semanais. Esse foi o quadro do sistema educacional encontrado em Pernambuco no primeiro semestre deste ano. Os dados fazem parte do diagnóstico realizado pela Secretaria Estadual de Educação e apresentado, ontem, na Assembléia Legislativa pela secretária-executiva de Gestão da Rede, Margareth Zaponi.

A reunião foi realizada por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Casa dentro das ações desenvolvidas em comemoração ao mês da Educação. A reunião contou com a presença de representantes dos professores, estudantes, Associação de Pais de Alunos de Pernambuco (Aspaepe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Conselho Estadual de Educação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE) e educadores classificados no concurso público de 2006, que pediram a definição de uma data para convocação e nomeação nos cargos.

Margareth Zaponi destacou que o impacto financeiro mensal do desperdício das horas/aula chega a R$ 3,6 milhões e representa 18% de perda em relação à folha de pagamento dos professores. Ela também descreveu a situação atual, após a intervenção da Secretaria durante o período do estudo. Segundo Margareth, houve o aumento no quadro de professores efetivos, que passou a ser de 23,3 mil; a diminuição dos contratos temporários para 6,2 mil e das lacunas existentes, que passaram a ser 373.

"O diagnóstico faz parte de um conjunto de atividades desenvolvidas na Secretaria para que possamos, inicialmente, assegurar professores em todas as escolas e melhorar a qualidade do ensino público. Entre as medidas emergenciais que deverão ser adotadas, estão a nomeação dos classificados no concurso 2006 e, em seguida, o preenchimento das vagas remanescentes com nova seleção", afirmou. A convocação dos classificados em 2006 deverá ser feita em breve.

A Comissão de Educação apresentou considerações e sugestões à Secretaria. Duas delas foram o monitoramento da pasta em relação às substituições de professores para licenças e afastamentos e a alteração para 12 meses do período estabelecido na norma constitucional tratando da contratação temporária em regime de urgência e excepcionalidade. "Os principais questionamentos foram respondidos pela representante da Secretaria de Educação, mas a Comissão encaminhará ao secretário Danilo Cabral ofício com as propostas. Nossa intenção é contribuir para que situações como essas não voltem a ocorrer. Foi feito diagnóstico e problemas sérios foram detectados. As medidas que a Secretaria vêm adotando são importantes, apenas vamos agregar algumas iniciativas para que a situação volte à normalidade", esclareceu a presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão (PT).

A promotora da Educação, Eleonora Rodrigues, registrou que o diagnóstico foi uma das ações estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta, assinado entre a Secretaria e o MPPE, no início do ano. Para a promotora, "o diagnóstico é o primeiro grande passo dado porque, pela primeira vez, a pasta está se situando em relação ao quadro funcional".

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Heleno Araújo, lamentou a ausência do secretário Danilo Cabral na reunião e cobrou valorização profissional e melhorias na estrutura física das escolas.

O vice-presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), Audinízio Nascimento, manifestou preocupação com a qualidade do ensino, e o representante do Movimento Organizado dos Professores do Estado (Moprope), Juarez Ribeiro, cobrou a convocação dos profissionais aprovados no concurso público de 2006. Os deputados Sílvio Costa Filho (PMN), Isabel Cristina (PT) e Geraldo Coelho (PTB) também participaram da reunião.