Com a ata original, caso fosse necessário comprar todos os itens previstos, o Governo desembolsaria R$ 2,3 milhões a menos que o valor do mercado, uma economia média de 35,82% aos cofres públicos. Com a republicação com valores menores, renegociada entre a Secretaria de Administração e a empresa vencedora graças à queda do dólar, essa economia será ainda mais significativa.

“Com a Ata de Registro de Preços o processo de aquisição pela administração pública estadual foi facilitado, uma vez que não é preciso realizar outros processos licitatórios durante o prazo de um ano. Basta realizar o pedido de adesão ao gerenciador da ata correspondente ou solicitar o que se denomina de “carona” a uma ata, quando o órgão ou entidade não estiver compondo a relação de beneficiários. Esta foi a primeira vez que o Governo adotou tal medida para aquisição de softwares, após a realização de amplo levantamento junto à máquina pública”, disse o secretário Paulo Câmara.

Os novos valores da Ata de Registro de Preços encontram-se disponíveis no Portal de Contratos (www.contratos.pe.gov.br/biblioteca). Os pedidos de adesão devem ser encaminhados à Secretaria de Administração, na Gerência de Compras do Estado.

Sobre a Ata de Registro de Preços, o Governo do Estado publicou, em junho de 2007, o Decreto n0 30.471 que regula a utilização do mecanismo para aquisição de bens e serviços comuns. A medida faz parte das ações de racionalização dos gastos públicos e pretende alcançar uma economia próxima dos R$ 8 milhões em 12 meses o que corresponde a uma economia de aproximadamente 20%.

Sistemática - O processo consiste no registro formal do valor para futuras aquisições. O conjunto de procedimentos administrativos é iniciado com um processo licitatório para escolha dos futuros fornecedores que, depois de homologado pela autoridade competente, é seguido pela assinatura da ata. O documento consiste em um termo de compromisso de fornecimento futuro nas condições estabelecidas na proposta da empresa vencedora da licitação.

Para o secretário Paulo Câmara, a utilização da Ata de Registro de Preços facilita a gestão e permite ao Estado ganhos em escala, exercendo um excelente comparativo dos valores praticados pelo mercado. Outra vantagem é a desburocratização dos processos de compra, uma vez que aderindo à ata já existente, os órgãos e entidades poderão abreviar o processo aquisitivo deixando de realizar licitações e contratando imediatamente os bens e serviços necessários.