Estado terá central para uniformizar compras
A Secretaria de Saúde terá uma central de medicamentos para normatizar a licitação e compra de produtos e agilizar o fornecimento à população. A central vai evitar o desabastecimento e também fazer com que o Estado compre medicamentos por preços menores, em grande quantidade. “Hoje, cada hospital compra por si e, como verificamos, a diferença pode chegar a 500% entre o mesmo produto comprado por unidades diferentes”.
A central se responsabilizará tanto pelos medicamentos de uso de rotina nos hospitais como os excepcionais ou especiais, que geram um custo de R$ 72 milhões/ano ao Estado para o atendimento de apenas 19 mil pessoas com doenças crônicas e degenerativas. As farmácias continuarão normalmente seu funcionamento. O projeto também prevê a entrega de remédios na casa dos pacientes. “A maioria desses doentes têm dificuldade para se locomover”, justificou Lyra.
Municípios - Hoje, cerca de 80% dos pacientes que chegam às três maiores emergências - Getúlio Vargas, Otávio e Restauração - deveriam ser atendidos nas policlínicas e postos de saúde de suas cidades. Isso porque poucas prefeituras investem os recursos previstos para a área ou dispõem de uma rede consolidada de serviços médicos. Lyra informou que irá cobrar com rigor essas prefeituras ou mesmo decretar uma intervenção nesses municípios que não absorvam sua demanda de baixa e média complexidade.
“Hoje, na Região Metropolitana, Jaboatão dos Guararapes, por exemplo, possui 700 mil habitantes e não dispõe de uma só policlínica. Precisaríamos ter, pelo menos, 100 policlínicas no Estado, mas há bem menos. Estamos levantando dados e vamos convocar os prefeitos para cobrar deles as responsabilidades. Somos os gestores do SUS e dispomos de dispositivos legais de intervir e confiscar recursos”, explicou o vice-governador.
Segundo Lyra, o Estado vem cumprindo rigorosamente seu papel. Em 2007, segundo dados da Controladoria Geral do Estado, foi investido 14,25% do Tesouro na saúde - 2,25% a mais do coeficiente mínimo determinado pela Emenda Constitucional 29. Esse volume de recursos não inclui os gastos com Hospital dos Servidores e Corpo de Bombeiros, como era feito em anos anteriores. Para este ano está prevista a injeção de R$ 1,6 bilhão no SUS.