Governador empossa Conselho para debater problemas das cidades
O governador Eduardo Campos deu posse, ontem, aos 71 membros do Conselho Estadual das Cidades de Pernambuco - ConCidades/PE, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas.O Conselho vai se reunir a cada três meses com o intuito de ajudar o Governo na definição da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano, além de atuar como agente fiscalizador e de avaliação.
Estão representados no grupo os poderes públicos nos âmbitos federal, estadual e municipal, como também empresários, movimentos sociais, pesquisadores, arquitetos, urbanistas, ONGs e, claro, os trabalhadores. Para o Governador este é um instrumento democrático e importante para o conjunto de políticas para as cidades pernambucanas. “Ele vai ter a função de, nas suas câmaras técnicas, discutir problemas como mobilidade, saneamento, moradia, enfim, as questões do dia-a-dia das cidades”, explicou.
Serão formadas cinco câmaras técnicas ainda nas primeiras reuniões do Con Cidades/PE: Acessibilida-
de, Moradia, Saneamento, Transporte e Planejamento. “Será um Fórum adequado para que possamos implementar políticas públicas que dialoguem com a visão da sociedade, de acompanhamento e aperfeiçoamento”, detalhou Eduardo Campos.
Segundo o secretário das Cidades, Humberto Costa, o Conselho tem duas funções principais: “A primeira é poder estabelecer as diretrizes das políticas públicas, a outra é fiscalizar o cumprimento do que ficou definido”, afirmou. Um dos membros do Conselho, Marcos Cosmo da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que representou o grupo na solenidade, afirma que o ConCidades/PE já começou suas ações. “Ontem tivemos nossa primeira reunião, em que discutimos a aprovação do regimento interno. Vamos ter um papel importante, pautando junto às câmaras temáticas”, destacou Cosmo.
Marta Almeida, da Central dos Movimentos Populares, também faz parte do Conselho. Ela lembrou que no próximo dia 12 haverá uma reunião, às 14h30, na Secretaria das Cidades. “Esse encontro servirá para discutirmos a metodologia da atuação e para amarrarmos o Regimento Interno, como também o próximo encontro, que deve ser em janeiro ou fevereiro de 2009”, observou.
Segundo o Governador, o grupo terá um papel fundamental no Recife pelo perfil da cidade: “Temos uma Capital que não saiu das pranchetas dos urbanistas e sim da luta de um povo”, comparou.
Integração Governo/Sociedade
O ConCidades é formado por 71 representantes das entidades interessadas na discussão e formatação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano e social dos municípios. O Governo Federal é representado pela Caixa Econômica. O Governo do Estado, por representantes de 9 secretarias: CEHAB, CEFAZ, SECTMA, SEPLAG, SETRAN, Secretaria de Articulação, Secretaria de Turismo e Secretaria de Saúde. Na esfera municipal estão as cidades de Agrestina, Cortês, Igarassu, Serra Talhada, Olinda, Jaboatão, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Petrolina, Recife, Paulista, São José do Egito, Moreno, São Lourenço e Pesqueira.
O segmento empresarial, que tem importância fundamental no desenvolvimento sócioeconômico das cidades, é representado pela Associação Comercial e Empresarial de Moreno, Associação Empresarial de Camaragibe, de Petrolina Federação das Micros e Pequenas Empresas, Associação dos Meios de Hospedagem de Fernando de Noronha, Sindicato das Empresas de Transportes, Federação das Indústrias de Pernambuco, Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda e Federação das Associações Comerciais.
Os movimentos sociais, que defendem os interesses mais diretos da população no processo de desenvolvimento urbano contam com 21 entidades, entre ONGS e organizações como a Luta Nacional pela Moradia, Luta pela Terra, Trabalhadores Sem Teto, dos Trabalhadores Cristãos, Mulheres Rurais, Liberdade Sem Terra, Conselho Popular de Petrolina, entre outros.