A confirmação da existência de petróleo na camada pré-sal, no Espírito Santo, levou a deputada Teresa Leitão (PT) a comentar e comemorar a iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao anunciar que os recursos gerados com a exploração do produto serão utilizados para reduzir as desigualdades sociais e incentivar a educação. A notícia foi divulgada, na última terça-feira (2), durante a cerimônia que marcou o início da exploração na camada pré-sal.

Teresa repercutiu o discurso do ministro da Educação, Fernando Haddad. "A antiga lei do petróleo foi alterada em 1969 para prever uma indenização aos Estados e territórios de 5% sobre o valor do óleo extraído, dirigido, em partes iguais, aos Ministérios de Minas e Energia e de Educação. Em 1973, outro decreto excluiu o MEC da planilha. De lá para cá, o financiamento da educação ora avança, ora recua. Em 1995, a educação sofreu dois duros golpes: vigorou o dispositivo desvinculando 20% das receitas de impostos para o setor e foi negado o Pacto Nacional pela Educação, estabelecendo um piso nacional para o Magistério", disse a petista, lendo o documento.

O ministro afirmou que a preocupação da União, desde 2004, é reforçar o orçamento destinado à educação. Para 2009, estão previstos R$ 48 bilhões. "A nova realidade permite consolidar os programas do Plano de Desenvolvimento da Educação, que tem a adesão dos 27 governadores e 5.563 prefeitos do Brasil. Também colabora com a consolidação do novo Fundeb, do piso nacional do Magistério, ajuda a dobrar as vagas de ingresso nas universidades públicas e triplicar as das escolas técnicas federais, entre outras ações. Com essas medidas, o Governo Lula deixará marcas para sempre numa educação de qualidade, principal marca de um País desenvolvido e de um povo emancipado", concluiu.